Login

Fechar

Esqueceu a senha?

Fechar

13 JUNHO 2013 - 16:22 - Cotidiano
  • Compartilhe

Ensino religioso nas escolas: obrigatório?

Audiência pública na Câmara Municipal de Vitória durante a manhã desta quinta-feira (13) discutiu a inserção da disciplina no ensino fundamental

Por: Acácio Rodrigues

Vivemos num Estado laico. A laicidade retira o posicionamento que envolve igrejas e religiões, e serve de elemento da soberania popular, construindo uma ideia de democracia. Pensando nesse sistema em que vivemos no Brasil, ainda que a laicidade não aconteça por completo, o Sou ES abre espaço para o leitor discutir a temática da audiência pública que aconteceu na manhã desta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de Vitória.

Com o tema “O Ensino Religioso no Município de Vitória”, o vereador Davi Esmael (PSB) propôs a discussão para modelar o conteúdo programático da disciplina, caso o ensino religioso seja incluído na grade curricular do ensino fundamental das escolas rede municipal. Porém, o grande embate da audiência pública ficou na questão do tempo destinado para cada visão de mundo a partir de religiões e ateus.

Audiência Pública na CMV

“Que nesse tempo em que estivermos presentes, possamos realmente produzir conteúdo e conhecimento, acerca de uma disciplina que já é obrigatória em nosso município. Uma disciplina que não é obrigatória por força de uma lei municipal, e sim por força da nossa Constituição,” disse Davi Esmael ao dar início à audiência pública.

Quando o vereador cita a Constituição Federal, o mesmo se refere ao artigo 210, que em seu parágrafo primeiro diz que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.” Isso quer dizer que o Estado deve ofertar a disciplina, mas a frequência do aluno é facultativa.

Compuseram a mesa o vereador Davi Esmael, representantes do Conselho Municipal de Educação de Vitória, da Associação dos Pastores de Vitória, da Sociedade Bíblica do Brasil, do Conselho Participativo de Vitória e o gerente de desenvolvimento educacional de Vitória.

E quem fez questão de participar brevemente foi o pai de Davi, o ex-vereador Esmael. Porém, a declaração única dele teve um tom que opõe a proposta de respeitar os direitos de cada um. Esmael reivindicou a organização dos itens da disciplina de ensino religioso.

“Lendo as propostas deles, que hoje estão em vigor, temos aqui cosmovisões de diferentes perspectivas culturais. Cosmovisão africana, cosmovisão oriental, aí colocam aqui no meio cosmovisão judaico-cristã, indígena e ateia. Aí quer dizer, querem passar tantas informações de religiões para as nossas crianças, e tudo dentro do mesmo tamanho, com o mesmo tempo. O mesmo tempo que vai falar sobre cristianismo, vai falar sobre religião africana, ateia, quer dizer, isso me deixou preocupado. Eu falava e sempre dizia ‘olha, não estou entendendo’. Me falavam que tinha que atender as minorias, mas isso me deixou preocupado,” contou o ex-vereador Esmael.

A declaração de Esmael aponta para um detalhe importante: por vivermos em um Estado laico, dar maior importância a uma crença do que a outra fere a Constituição. Se for inserida a disciplina de ensino religioso, esta deve conter um conteúdo com divisões simétricas para não dar voz maior a um ou outro.

Participação de professores ‘esquenta’ a discussão

Durante as participações de profissionais de educação, quem mais chamou a atenção foi a professora Fabíola, funcionária da Secretaria Municipal de Educação. Ela abordou o tópico do preconceito, dizendo que não se pode falar sobre algo sem conhecer. A professora citou inclusive o islamismo. O objetivo de Fabíola era pôr na mesa o sentido de que aprender sobre várias religiões é direito de quem assiste a uma aula de ensino religioso, sem fazer valer números percentuais de quem é cristão ou não.

“O pré-conceito é a concepção que eu tenho de algo que eu ainda não conheço. Eu só tenho como desconstruí-lo à medida que eu conheço. Não venham me dizer que eu não tenho pré-conceito em relação a um espírita, sem conhecer o que diz a doutrina espírita. Eu não estou dizendo que conhecer significa me tornar espírita. Eu sou cristã, sou evangélica. Mas eu conheço, sei qual é a base. Eu não sou islâmica, mas eu conheço o alcorão. Eu li para saber onde estava escrito que o Deus dos islâmicos dizia que era para pregar uma bomba no corpo e sair matando inocente. Não encontrei, só se tiver alguma versão escondida,” disse a professora.

Embora a professora tenha discordado o que o ex-vereador Esmael falou sobre carga horária igual para todas as religiões, Davi concorda que o cristianismo deve ter mais espaço. “Constatar que os cristãos são a grande maioria, deveria permitir um maior cuidado no tempo de ensino da cosmovisão judaico-cristão, deixando focado no cristão mesmo, a quem a maioria está ligada,” recomenda o vereador.

Material sugerido tem posicionamento específico

Material didático de ensino religioso

Davi Esmael levou para o plenário da Câmara Municipal um livreto próprio para ensino religioso. Segundo ele, o conteúdo da disciplina deve conter informações que sigam esse modelo. O vereador do PSB reforçou que era apenas um exemplo, mas ‘esqueceu’ de identificar o material com visão judaico-cristã, pois segue a linha do cristianismo, divergindo das outras crenças. A percepção foi tida por um professor que teve participação na discussão da audiência pública.

“As ameaças que surgem nas redes sociais me fazem voltar atrás para ver se é bom seguir com esse debate. Mas com todas essas dúvidas, em meio às minhas pesquisas, surgiu um material fantástico. Nos estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina é ofertado um material da Sociedade Bíblica do Brasil. Trouxe para cá para ser analisado,” afirmou o vereador Davi Esmael.

 

Comentários

Nenhum comentário ainda.

Comentar

* = Preenchimento obrigatório